O que é e quem tem direito ao subsídio habitacional?

O subsídio habitacional é um desconto destinado a famílias de baixa renda que ajuda na compra do primeiro imóvel

O subsídio habitacional é um desconto no valor total do financiamento que ajuda a reduzir as parcelas mensais. É uma forma de garantir o acesso de muitas famílias ao primeiro imóvel. 

Afinal, dados compartilhados pela Abecip (Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) mostram que mais de 90% das pessoas que pagam aluguel sonham em comprar a casa própria.

No entanto, do planejamento à assinatura do contrato, ainda há um grande percurso a percorrer e, muitas vezes, o preço dos imóveis impede ou atrasa essa conquista. 

Neste artigo, explicamos todos os detalhes mais importantes sobre o tema, como o que é o subsídio habitacional, quem tem direito e quais documentos apresentar na solicitação. 

Principais aprendizados deste artigo

• Um subsídio é um desconto que o governo oferece às famílias com renda mensal de até R$ 5.000 na compra do primeiro imóvel via financiamento imobiliário.  
• O valor pode chegar até R$ 55 mil, não precisa ser devolvido e varia conforme a renda familiar, o preço e a localização do imóvel desejado. 
• Normalmente, esse desconto só vale para as parcelas do financiamento. Portanto, o subsídio não pode ser usado para abater a entrada, exceto em programas habitacionais específicos. 
• Para dar entrada no pedido, é necessário apresentar documentos como RG e CPF, além de comprovantes de estado civil, de renda e de residência. 

O que é o subsídio habitacional e para que serve?

É um desconto oferecido pelo Governo Federal aos participantes do Minha Casa, Minha Vida, que visa garantir que famílias de baixa renda tenham condições financeiras de comprar o imóvel próprio. O benefício busca reduzir os custos do financiamento por meio da diminuição do valor das parcelas mensais.

Dessa maneira, serve para viabilizar a compra da casa própria até mesmo por pessoas que recebem um salário mínimo, sendo possível, inclusive, antecipá-las, a fim de reduzir os juros e o tempo de pagamento. 

Quem tem direito ao subsídio habitacional da Caixa?

De acordo com as regras estipuladas pela Caixa Econômica Federal, para ter direito ao subsídio é preciso:

• Ser brasileiro(a) ou naturalizado(a) no país;
• Ter 18 anos completos;
• Não ter outro imóvel em seu nome;
• Não ser beneficiário de outro programa habitacional;
• Preencher os requisitos de renda.

A faixa de renda na qual a família se enquadra também é usada como critério de avaliação. Assim, é possível traçar uma estimativa do valor permitido tanto para o imóvel de interesse quanto para o subsídio. 

Informações atualizadas do Minha Casa, Minha Vida apresentam faixas de renda agrupadas em duas categorias principais: áreas urbanas e áreas rurais. Confira a seguir quais são os detalhes de cada uma. 

Para áreas urbanas.

• Faixa 1– renda bruta familiar mensal até R$ 3.200;
• Faixa 2– renda de R$ 3.200,01 a R$ 5.000;
• Faixa 3 – renda de R$ 5.000,01 a R$ 9.600;
• Faixa 4 – renda de R$ 9.600,01 até R$ 13 mil.

Para áreas rurais

• Faixa Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 50.000;
• Faixa Rural 2 – renda bruta familiar anual de R$ 50.000,01 até R$ 70.900;
• Faixa Rural 3 – renda bruta familiar anual de R$ 70.900,01 até R$ 134.000.

O subsídio habitacional, no entanto, só é oferecido às famílias que se enquadram nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida. As faixas 3 e 4 não têm direito ao desconto, mas ainda podem usufruir de taxas menores para o financiamento.

Como funciona o subsídio habitacional do Minha Casa, Minha Vida?

Como qualquer outro desconto em compras, abatendo uma parte do valor. Na prática, o governo calcula o subsídio ao qual a família tem direito conforme sua renda mensal e envia o valor referente ao desconto para o banco ou a instituição financeira que liberou o financiamento. 

A quantia é retirada dos cofres da União, sendo que o valor máximo a ser subsidiado é de R$ 55 mil e não é preciso devolvê-lo posteriormente. 

Agora que você sabe como funciona o subsídio habitacional do Minha Casa, Minha Vida, vale destacar que o desconto se direciona apenas à compra do primeiro imóvel e está sujeito à análise de alguns fatores. A seguir, separamos as principais dúvidas sobre os valores envolvidos na aquisição do benefício.

Qual é o valor do subsídio habitacional para o primeiro imóvel?

Depende da renda familiar para que seja proporcional ao que os beneficiários recebem. Na prática, quer dizer que quanto menor for o ganho do comprador, maior poderá ser o desconto concedido. O valor do imóvel e o custo de vida da região também afetam o total.

Por exemplo, imagine que seu imóvel de interesse custe R$ 120 mil e, de acordo com sua renda bruta mensal familiar, você tenha direito a um subsídio de R$ 20 mil. 

Nesse caso, o valor seria abatido do preço total, de forma que o financiamento sairia por R$ 100 mil, sendo esse restante dividido em até 420 parcelas. 

Qual é o valor mínimo das parcelas do financiamento imobiliário?

Conforme as orientações da Caixa Econômica Federal, o valor das prestações nunca deve ser superior a 30% da renda bruta familiar para não comprometer a capacidade de subsistência. No entanto, para esse cálculo, você pode somar a renda de até 3 pessoas da mesma família.

É possível usar o subsídio como entrada do imóvel?

Depende do programa habitacional. No geral, o objetivo principal é reduzir o custo total do financiamento imobiliário da Caixa, logo, o valor é direcionado para as parcelas. No entanto, existem programas habitacionais estaduais que fornecem subsídio para a entrada do imóvel, como é o caso do Morar Bem Pernambuco.

Vale lembrar que, mesmo se você não receber subsídio para auxiliar na entrada, ainda pode usar o valor do FGTS para esse objetivo, o que é uma ótima opção para realizar a compra de forma mais fácil.

Agora que você já sabe qual é o valor máximo do subsídio habitacional para o primeiro imóvel e as parcelas mínimas do financiamento, confira se precisa devolver o desconto ao governo. 

Precisa devolver o subsídio habitacional?

O valor liberado pelo governo e utilizado no financiamento é um desconto, portanto, não exige pagamento ou devolução. Porém, é muito importante que as regras para a aquisição do subsídio sejam seguidas à risca, a fim de que o beneficiário não seja penalizado com, inclusive, a devolução do montante. 

Caso fraudes ou irregularidades no cumprimento dos requisitos sejam descobertas durante o processo, a devolução do valor será necessária.

Quais são os documentos necessários para solicitar o subsídio?

A lista inclui:

• RG e CPF; 
• Comprovante de estado civil, como as certidões de nascimento ou de casamento; 
• Comprovante de renda, normalmente registro da CLT e cópia do holerite (autônomos podem apresentar o histórico bancário e/ou o comprovante de imposto de renda); 
• Comprovante de residência. 

Beneficiários que se enquadram na faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida também precisam estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado para garantir o acesso ao programa.

Qual é o valor máximo do imóvel para ter direito ao subsídio?

Depende da quantidade de habitantes do município, sendo de:

• Até R$ 210 mil em cidades com menos de 100 mil habitantes;
• Até R$ 245 mil em cidades com população entre 100 mil e 300 mil habitantes;
• Até R$ 270 mil em cidades com população entre 300 e 750 mil habitantes;
• Até R$ 275 mil em cidades com 750 mil ou mais habitantes.

O valor do imóvel deve ser compatível com a renda familiar, o que também impacta o total oferecido como subsídio, conforme os critérios dos programas habitacionais em questão. 

Por exemplo, famílias que se encaixam nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida podem receber um desconto de até R$ 55 mil no contrato de financiamento. 

No entanto, em alguns casos, os beneficiários da primeira faixa podem conseguir um subsídio de até 95% do valor do imóvel, a depender da renda familiar e do nível de vulnerabilidade social dos beneficiários.

Como a Direcional aproxima você do sonho da casa própria?

A Direcional é a maior construtora do Brasil, segundo o ranking Intec, atuando há mais de quatro décadas no mercado imobiliário, ajudando famílias a realizarem o sonho da casa própria. Inclusive, mais de 200 mil unidades já foram entregues, e muitas delas com direito ao subsídio do Minha Casa, Minha Vida.  

A construtora participa do programa desde o início e, durante todos esses anos, já ajudou milhares de famílias a conseguirem a tão sonhada casa própria e saírem do aluguel.

Além disso, a Direcional preza pela qualidade dos imóveis, que unem conforto com modernidade para oferecer uma boa qualidade de vida aos seus moradores, sem pesar no orçamento familiar.

Piscina do Village Park, empreendimento da Direcional em Ribeirão Preto (SP).

Conte com a Direcional para encontrar o imóvel dos seus sonhos com financiamento que cabe no bolso. Entre em contato com um dos nossos consultores e tire todas as suas dúvidas.